STJ valida testamento de Gugu Liberato e exclui Rose Miriam como herdeira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão unânime nesta terça-feira (20), validando o testamento deixado por Gugu Liberato em 2011, que não reconhece Rose Miriam Di Matteo como herdeira. A ministra Nancy Andrighi foi responsável pela decisão.

Rose Miriam, mãe dos três filhos do apresentador, tem buscado comprovar a união estável com Gugu. No testamento, ele designou 75% de sua herança para os filhos e 25% para os sobrinhos.

A 3ª Turma do STJ concluiu que Gugu tinha a intenção de dispor de todo o seu patrimônio, uma vez que ele mencionou repetidamente, no ato de disposição, a totalidade de seus bens.

O Ministro Villas Bôas Cueva, que solicitou vista quando o caso começou a ser julgado, seguiu a relatora Nancy Andrighi. Ele ressaltou que quando o testador menciona 25% do patrimônio total, ele está expressando sua intenção de distribuir a legítima entre seus três herdeiros necessários, o que não lhe era vedado.

“O STJ respeitou a vontade de Gugu Liberato ao deixar 75% de seu patrimônio para seus três filhos e 5% para cada um dos seus cinco sobrinhos”, afirmaram oficialmente os advogados Dilermanno Cigagna, Carlos Regina e Nelson Pinto, representantes de João Augusto Liberato e Aparecida Liberato.

A disputa pela herança deixada por Gugu dividiu a família. Enquanto Rose Miriam buscava comprovar a união estável com o apresentador, contando com o apoio das filhas gêmeas Sofia e Marina, seu primogênito João Augusto desejava cumprir a vontade do pai. O jovem contou com o apoio de sua tia, Aparecida Liberato.

Além da divisão entre os três filhos e os cinco sobrinhos, o apresentador também determinou uma pensão vitalícia de R$ 163 mil para sua mãe, Maria do Céu Moraes.

Com a decisão do STJ, o testamento não será alterado mesmo que Rose Miriam consiga comprovar a união estável com Gugu.

As partes da herança permanecem divididas. Portanto, caso ela tente contestar a composição na Justiça, ela poderá, no máximo, obter uma parte do valor destinado aos filhos, sem modificar a estrutura do testamento deixado por Gugu.