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O governo federal intensifica esforços para conter a inflação e impulsionar o setor de biocombustíveis. O vice-presidente Alckmin tem defendido a isenção de ICMS sobre a cesta básica, buscando o apoio dos estados para aliviar o impacto da alta dos preços dos alimentos no bolso do consumidor.
Em resposta, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, utilizou suas redes sociais para destacar as medidas já implementadas em seu estado. Segundo ele, São Paulo já zerou o ICMS de itens considerados essenciais, demonstrando uma postura proativa na gestão tributária estadual.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou a criação de uma operação conjunta, visando combater fraudes na mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, atualmente em 14%. O aumento para 15% foi adiado, impactando o cronograma do RenovaBio.
O programa RenovaBio, busca expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, visando a redução das emissões de gases de efeito estufa. Uma lei recente incluiu produtores independentes de cana-de-açúcar e outras biomassas, ampliando o escopo do programa.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), um decreto busca garantir uma repartição justa das receitas dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) entre produtores de cana-de-açúcar e de biocombustíveis.
"Esse decreto fortalece o RenovaBio e garante que os benefícios do programa cheguem a toda a cadeia produtiva." afirmou o ministro Alexandre Silveira, durante uma reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).
Ainda no âmbito das políticas para o setor, o governo federal tem buscado equilibrar os interesses de diferentes agentes, promovendo um ambiente de negócios mais justo e sustentável.
Enquanto o governo federal busca o apoio dos estados para a isenção do ICMS, estados como São Paulo já adotam medidas próprias, buscando alternativas para mitigar os efeitos da inflação e impulsionar o desenvolvimento econômico local. A postura de Tarcísio de Freitas demonstra uma visão crítica em relação à abordagem federal, defendendo a autonomia e a eficiência na gestão estadual.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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