Janja e Rui Costa protagonizam disputa sobre segurança pessoal de Lula, envolvendo GSI e Polícia Federal

A responsabilidade pela segurança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará a ser do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e não mais da Polícia Federal, de acordo com declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira (20). Essa decisão foi interpretada por alguns membros do governo como uma resposta indireta à primeira-dama, Janja.

Ela tem defendido que a segurança imediata do presidente seja mantida sob o comando da Polícia Federal. Essa atribuição foi oficializada em janeiro, quando Lula emitiu um decreto que criou a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República, que ficou a cargo da PF. No entanto, o prazo de validade desse documento se encerra em 30 de junho.

“O presidente terá a liberdade de fazer e convidar quem ele entender que deve compor, independentemente de ser Polícia Federal, Polícia Militar ou membros das Forças Armadas. Será montado um modelo híbrido sob coordenação do GSI”, afirmou Rui Costa.

Rui Costa tem enfrentado conflitos com a primeira-dama em várias questões, como a negação da criação de um gabinete específico para ela e a proibição da compra de certos móveis para o Palácio da Alvorada. Aliados do presidente consideraram inadequado o anúncio de Costa enquanto Lula e Janja estão na Europa.

Em uma entrevista na semana passada, o ministro-chefe do GSI, general Marcos Antonio Amaro dos Santos, afirmou que o órgão está preparado para reassumir a proteção imediata do presidente. Ele mencionou que a permanência de membros da Polícia Federal seria bem-vinda, desde que estivessem de acordo com a legislação própria da instituição.

O desenho proposto por Rui Costa já está presente no decreto 11.400, de 2023, que estabelece a coordenação da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República pelo GSI. O texto prevê que a segurança aproximada e afastada em eventos com a presença do presidente seja planejada, coordenada e executada em conjunto com o GSI.

Na prática, um modelo híbrido de atuação entre a Polícia Federal e o GSI já é adotado. Atualmente, a segurança presidencial é dividida em três perímetros: a segurança imediata ou pessoal, realizada por agentes da Sesp, que inclui policiais federais; a segurança aproximada, feita por militares do GSI durante eventos presidenciais; e a segurança afastada, em que membros do GSI realizam a varredura do local e mantêm o policiamento ostensivo da área, com a ajuda de outras forças de segurança.