Deputada propõe programa para aumentar conexão digital

Fortalecer a conexão digital, sobretudo no interior, é o objetivo central do Projeto de Lei (PL) 154/2023, da deputada Iriny Lopes (PT). A parlamentar sugere a criação do programa “Conecta ES” para estimular a implantação de infraestrutura de telecomunicações no Espírito Santo.

Entre os objetivos do programa estão incentivar a implantação das tecnologias 4G e 5G e a atualização das leis municipais que tratam do tema, buscando desenvolver ambiente favorável para expandir a conexão em áreas periféricas e de interior. A proposta também busca incentivar startups voltadas para empreendimentos digitais. 

O PL 154/2023 prevê suporte dos órgãos estaduais aos municípios para viabilizar o programa, inclusive com assessoria técnica e capacitação. A abertura de linhas de crédito voltadas para a adoção da tecnologia 5G também está prevista na proposta.

Outra medida prevista é a elaboração de manuais para auxiliar pedidos de instalação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs), bem como a indicação de textos-base de projetos de lei sobre a ocupação e uso das cidades para a instalação de equipamentos necessários, tais como torres e postes. 

Na justificativa da matéria, a autora explica que o projeto tem como base legislação em vigor no Estado de São Paulo que tem como objetivo estimular a implantação das tecnologias de conectividade 4G e 5G para promoção e inclusão de ambiente favorável à economia digital e ao desenvolvimento econômico. 

O PL 154/2023 deve tramitar nas comissões de Justiça, de Ciência e Tecnologia e de Finanças.